Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Proposta, que vai à CCJ, foi aprovada com emenda de Alessandro Vieira para sanar inconstitucionalidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...

 - Foto: Seagri
Senado Federal Há 2 anos

Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...

Hamilton Mourão relatou o projeto na Comissão de Educação em votação final - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...

izalci Lucas leu o relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...

Segundo o Sebrae, mais de 10 milhões de mulheres empreendem no país, 34% do total de empreendedores - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 ...

À mesa, Rosa Maria de Andrade Nery., Flávio Tartuce, Luis Felipe Salomão (presidente) e Marco Aurélio Bellizze - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil

Composta inicialmente por 34 integrantes, comissão terá 180 dias para discutir e elaborar anteprojeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco tempor...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes

Osenador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), disse que o Senado devecumprir seu dever constitucional ecobrar a defesa d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val critica 'parcialidade' no inquérito sobre 8 de janeiro

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ter sido inserido de forma “totalmente parcial” em inquéri...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra crescimento da 46ª Expointer e R$ 4 bilhões em negócios

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a 46ª Expointer, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis B...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na sessão plenária, seu repúdio ao julgamento do Supremo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a necessidade de assegurar escolas de qualidade acessíveis a todos no país, especialmente aos menos favo...

Conselheiros na reunião desta segunda: além de definir audiências, colegiado decidiu criar duas comissões temáticas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor

O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou nesta segunda-feira (4) a promoção de uma audiência pública sobre a sustentabilidade do setor de...

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