Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN) pediram a retirada do PLP 188/2019 da pauta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples

O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e aposse de substância ilícit...

CCJ debate a reforma tributária em audiência pública - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária

O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,4...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com a instalação do Centro de Coope...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assemb...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...

Entre Renan e Pacheco, Damares, relatora do projeto, apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da nova lei - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...

Senado Federal Há 3 anos

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...

Dorinha Seabra apresentou o PLC 90/2018 quando ainda era deputada; com relatório favorável de Damares Alves, o projeto segue em regime de urgência para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...

O relator do projeto, Angelo Coronel (à esq.), com o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...

Do senador Jayme Campos, o (PL) 1.162/2023 segue para a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede em Teresina - Foto: CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...

Rede pública deverá ter planos com ações para promoção da saúde e bem-estar dos profissionais no ambiente escolar - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...

Projeto aprovado na CAE nesta terça poderá seguir diretamente à Câmara, se não houver recurso para Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...

CAE aprovou proposta de Eduardo Gomes de subcomissão que tratará de assuntos municipais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....