Terça, 17 de Junho de 2025
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Senado Federal

Trânsito entre Brasil e Peru será facilitado - Foto: Lukaskk /Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (3), às 10h, para votar uma série de acordos internacionais. Um deles é o firma...

Arns leu o relatório de Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...

Plenário da Comissão de Direitos Humanos na reunião que aprovou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...

Veneziano foi o relator da proposta de Eduardo Braga, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...

Para Portinho, a atividade reduz os resíduos sólidos e poluentes produzidos pelo descarte de pneus - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...

Favorável à proposta, Veneziano deixará a relatoria, que passará às mãos de Bittar, contrário ao PL 2.606/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio ressalta importância da reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...

Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...

Para Teresa, o atendimento com equipamentos adequados faz parte dos princípios da universalidade da saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...

Aprovado pela CAS, o PL 1540/2021 segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...

Pau de arara é o meio de transporte de passageiros feito na carroceria de caminhão com cobertura de lona - Foto: Rozelia Costa/Basílica Nossa Senhora das Dores
Senado Federal Há 2 anos

Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural

Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias ...

Flávio Arns foi o relator do PL 953/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...

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