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CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil
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CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
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CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
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Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
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CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
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CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
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Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
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Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
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Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
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Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
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Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
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Lei declara Frei Egídio como Patrono do Agricultor Familiar
A homenagem reconhece os serviços prestados pelo sacerdote em prol dos pequenos agricultores, marcando uma trajetória de quase três décadas de contribuição.
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Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
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