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Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
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Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
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Há 2 anos
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
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Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores
O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...
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Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
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Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28
Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...
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Há 2 anos
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
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Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
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Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
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Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
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Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
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Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança
O senador Izalci Lucas (PSDB - DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto ( PL 2.952/...
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CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021 , que susta uma ...
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em primeiro turno a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas...
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Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/2023 ) com restrições à criação de novos ...
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