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Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de recurs...
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Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integ...
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Há 2 anos
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
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Há 2 anos
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
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Há 2 anos
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
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Há 2 anos
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
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Há 2 anos
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
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Há 2 anos
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
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Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
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Há 2 anos
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
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Há 2 anos
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
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Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
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CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
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Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
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CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
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