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'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
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Há 2 anos
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quarta-feira, 6.
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Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
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Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
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Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
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Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
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Há 2 anos
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
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Há 2 anos
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
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Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
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Há 2 anos
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
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Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...
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Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...
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Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...
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CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027
AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...
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Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada
O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta...
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