Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso conduziu a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...

Relatado por Alessandro Vieira, o projeto segue para a Câmara se não houver recurso para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...

Alessandro Vieira relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...

Flavio Bolsonaro (centro), relator, inseriu no substitutivo sugestões apresentadas por associações empresariais do setor de turismo e excluiu pontos que ficaram desatualizados desde a apresentação do projeto original - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...

Alan Rick, autor da PEC: a ONU e diversos países adotaram o conceito de segurança alimentar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...

Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Requerimentos para as sessões especiais foram aprovados pelo Plenário nesta terça - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai homenagear delegados e peritos criminais

O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...

Relator, Marcelo Castro argumenta que proposta beneficia pequenos e médios produtores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...

Projeto da senadora Margareth Buzetti recebeu indicação favorável do líder do governo, Jaques Wagner, apesar de
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...

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