Domingo, 08 de Junho de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...

A lei prevê o atendimento integral e multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS

Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária

Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do s...

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza última audiência da série de debates sobre a reforma tributária - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ( PEC 45/2019 ),...

O debate sobre a PEC se estendeu por quase três horas na CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo s...

O relator, Veneziano Vital do Rêgo, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na votação do projeto no Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perd...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrent...

Autor do pedido para que projeto passe pela CAE, Kajuru argumenta que renúncia tributária precisa ser avaliada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples

O projeto de lei complementar que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional será analisado pela Comissão de Assuntos Econô...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu no Plenário a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo 5 de outubro, e...

Senador Romário (PL-RJ) mostra preocupação com julgamento no STF que pode retomar rol taxativo de tratamentos pelos planos de saúde - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde

O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária nesta quarta-feira (4) contra uma tentativa das empresas de planos de saúde de retomar o...

Parlamentares na sessão conjunta, no Plenário da Câmara; ao fundo, Randolfe conversa com o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações

Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta do Congresso Nacional, oito projetos de abertura de créditos no Orçament...

Sessão conjunta das duas casas do Congresso no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova crédito de R$ 126,7 milhões para cinco ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta do Poder Executivo que concede um crédito especial para os ministérios da Justiça, d...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio

Foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, mais conheci...

Para Veneziano, o projeto garante um ajuste financeiro robusto para mitigar efeitos da perda de arrecadação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência

Após intenso debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensa...

Bento Gonçalves, RS
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