Domingo, 25 de Maio de 2025
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Senado Federal

Em município sem unidade de conservação, os recursos podem ir para ações de proteção do meio ambiente - Foto: ANTT
Senado Federal Há 1 ano

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...

Segundo o texto, jogos eletrônicos podem desenvolver habilidades cognitivas e raciocínio lógico do estudante - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

O projeto autoriza os postos a terem até 50% por cento de bombas com autosserviço - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Proposta de Nelsinho Trad, à esquerda, aguarda relatório de Hamilton Mourão, à direita - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Operação federal resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS) - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 1 ano

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

Segundo o projeto, o prazo para a realização de perícia prévia será de no máximo dez dias úteis - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...

O cão protetor Athos no Plenário sob a condução da chefe de gabinete da senadora Soraya Thronicke, Vanda Branchine - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...

Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 1 ano

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...

A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano - Foto: Wayne Evans/Pexels
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...

A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...

Refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos (SP): de 2011 a 2022, 348.067 pessoas pediram refúgio no país - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...

Marcos Rogério diz que a pandemia provocou fechamento do comércio e reduziu a demanda por serviços - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia

Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...

Feira de jogos eletrônicos em SP: projeto inclui confederação de games e e-sports entre beneficiadas com recursos - Foto: BSG
Senado Federal Há 1 ano

Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias

Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...

Grãos estocados a céu aberto: projeto busca reduzir déficit de armazéns e silos no Brasil - Foto: Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 1 ano

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...

Bento Gonçalves, RS
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