O número de pais que registraram seus filhos de forma voluntária nos cartórios do Rio Grande do Sul cresceu 570% nos últimos cinco anos. Impulsionado pela gratuidade do processo e por uma nova plataforma digital lançada este ano, o Estado tem projeção de estabelecer um recorde histórico de reconhecimentos em 2026.
Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen/RS), apenas até julho deste ano já haviam sido efetuados 1.671 reconhecimentos espontâneos em solo gaúcho. O volume consolida uma curva de crescimento iniciada em 2021, quando foram computados 440 registros ao longo de todo o ano. Em 2025, o total chegou a 2.952.
O procedimento garante ao filho a identidade civil completa, direitos sucessórios, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, podendo ser realizado tanto para a paternidade biológica quanto para a socioafetiva.
Apesar do avanço no número de registros voluntários, o Estado ainda enfrenta o desafio das certidões incompletas. Anualmente, cerca de 7,5 mil crianças nascem e são registradas apenas com o nome da mãe no Rio Grande do Sul. Até julho de 2026, esse número já atingia 4.634 bebês.
Para reverter esse quadro, órgãos de registro civil atuam com iniciativas como o programa "Registre-se" e o projeto nacional "Meu pai tem nome", voltados a estimular a identificação da paternidade em qualquer fase da vida.
Todo o processo de reconhecimento de paternidade é 100% gratuito nos cartórios de registro civil, incluindo a emissão da nova certidão de nascimento. O pedido pode ser feito presencialmente em qualquer cartório do país, independentemente do local onde a criança foi registrada.
Via internet: Uma nova ferramenta digital permite que a mãe solicite a indicação do suposto pai online para que o cartório dê andamento ao processo;
Menores de idade: Exige a concordância e autorização expressa da mãe;
Maiores de idade: Depende apenas do consentimento direto do próprio filho.
Sem necessidade de processo judicial: De acordo com a Arpen/RS, o reconhecimento voluntário presencial ou virtual elimina a burocracia das ações judiciais, garantindo agilidade e segurança jurídica para as famílias.
