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Senado Federal

Sérgio Petecão é presidente e Jorge Kajuru, vice-presidente da CSP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...

Um dos requisitos para receber a bolsa é o estudante se destacar em competições acadêmicas e científicas - Foto: Debora Brito/Agencia Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...

Após a pandemia, solenidade de abertura do ano legislativo voltou a ser realizada em 2023 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...

Soraya Thronicke, autora da proposta, criticou o
Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...

Cleitinho propõe que a isenção seja dada aos beneficiários com renda familiar de até cinco salários mínimos na compra do primeiro imóvel - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...

O projeto também faculta ao governo promover aumento superior ao índice - Foto: Seduc/AM
Senado Federal Há 1 ano

CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA

Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...

Barroso fala na abertura do Ano Judiciário, entre Pacheco e Lula; à esquerda, o procurador-geral, Gonet - Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Senado Federal Há 1 ano

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes

Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...

Os fatos narrados são de
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...

Projeto busca aumentar oferta de voos na Amazônia Legal - Foto: PantherMedia Stock Agency
Senado Federal Há 1 ano

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...

Senador Jorge Kajuru, autor do projeto: aumento da responsabilidade de agente público que detém porte de arma - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...

O projeto também determina que eventos e estabelecimentos comerciais ofereçam água gratuita - Foto: Prefeitura de Boa Vista
Senado Federal Há 1 ano

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...

Rogério Marinho (C) em entrevista, ao lado de Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Carlos Portinho e Eduardo Girão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco

Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Entre as prioridades de Pacheco estão a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

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