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Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
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Há 2 anos
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
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Há 2 anos
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
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Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
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CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
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Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
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Há 2 anos
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
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Há 2 anos
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
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CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
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Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
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Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
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Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
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CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
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Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
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