Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Proposta criminaliza descumprimento de medidas como uso de máscaras ou distanciamento social - Foto: Governo de Rondônia
Senado Federal Há 2 anos

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...

Recusa ao trabalho no sistema prisional será considerada falta grave, de acordo com projeto de Alan Rick, e impedir progressão de pena - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...

Presidida por Vanderlan Cardoso, CAE vota nesta terça projetos encaminhados pelo Judiciário e pelo Executivo, além do que restabelece, nas placas de carros, a informação sobre cidade e estado de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...

Pela lei, a saída existirá para visita à família e participação em atividades que colaborem para o convívio social - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...

A Lei 14.842, de 2024, estabelece normas para o exercício da profissão de musicoterapeuta - Foto: Gabriel Sesa / Secretária de Saúde doo Governo do Amapá
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...

O requerimento foi apresentado pela relatora da matéria na CE, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...

Com outros dois pesquisadores, Cesar Lattes comprovou a existência da partícula subatômica méson pi (píon) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...

O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...

A Revolução Constitucionalista foi um movimento armado promovido contra o governo Vargas - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o 1º Fórum de Teologia Pentecostal da Convenção Geral das...

Ruína de igreja em São Miguel das Missões, que faz parte da nova rota turística - Foto: Chang Whan
Senado Federal Há 2 anos

Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...

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