Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto defende criminalização de porte e posse de drogas

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (16) para se manifestar favorável à PEC 45/2023 , que criminali...

Relator, deputado Rubens Pereira Júnior disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse do texto da MP - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Texto foi aprovado pelo governo e pela oposição, que pode, no entanto, apresentar emendas em Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A senadora Professora Dorinha (3ª à esq.) conduz debate com Cara, Rosilene Corrêa, Santos, Caruso e Heleno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério diz que censura nas redes ameaça democracia no Brasil

O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a impo...

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Senado Federal Há 2 anos

Bittar pede voto de pesar pela morte de cunhado, que sofreu perseguição

O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), voto de pesar pela morte de Amarilio Ferreira Júnio...

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Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto critica nova meta e incapacidade do governo de cortar despesa

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), a política econômica do governo e a falt...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim elogia decisões do STF que evitam abusos na abordagem policial

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), comemorou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segun...

Otto Alencar ( à dir.) apresentará seu parecer na CEHV, presidida por Cid Gomes ( à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) fará reunião nesta quarta-feira (17), ás 11h, para leitura e ap...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin alerta para impactos das chuvas em Santa Catarina

O senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (16), para as fortes chuvas que atingem Santa Catarina desd...

Apresentação do projeto da LDO de 2025 na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e técnicos do governo - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502

O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos. Antes, a trajetória era de superávit primário ...

Prazo proposto é de 180 dias para adoção de novos medicamentos e procedimentos a partir de decisão da Conitec - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco ite...

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Senado Federal Há 2 anos

Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos...

Relator, Paim argumenta que lei de 2023 já garante que aluno cotista também concorra nas vagas de ampla concorrência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...

Mara, autora do projeto: não faz sentido determinar uma multa para constranger uma parte a cumprir a sentença se só é possível exigir o pagamento depois que a ação chega ao fim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que permite a cobrança de multa por...

Relatório de Zenaide (D) favorável a maior rigor na proteção de crianças e adolescentes atletas foi elogiado por Damares (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...

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