Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Hospitais devem garantir direito da lactante e do bebê à amamentação, determina o PL 2.846/2021 - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...

Camilo Santana foi ouvido em audiência pública na Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...

A senadora Damares Alves leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...

Aprovado pela CAE, substitutivo de Eduardo Gomes ao PL 2.331/2022 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...

Nelsinho Trad leu o relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...

Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 anos

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

Presidida por Omar Aziz (à dir.), a CTFC se reúne na manhã desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...

Para Contarato, instrução normativa do governo Bolsonaro desestrutura sistema de fiscalização e sanção ambiental - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

O dia deve ser celebrado anualmente em 29 de julho - Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 2 anos

CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta

A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...

A PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização da posse e do porte de entorpecentes ilícitos, pode ser votada pelo Plenário nesta terça (16) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...

Alessandro Vieira é presidente e o deputado Rubens Pereira Júnior, o relator da MP - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...

Festa em Caruaru, Pernambuco; projeto estabelece calendário nacional de eventos para fomentar o turismo - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 2 anos

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...

Também está em pauta uma emenda ao projeto que permite o uso do Funcap na recuperação de solos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...

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