Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O projeto do senador Weverton foi relatado pelo Senador Irajá - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...

Texto encaminhado pelo governo foi aprovado pela CAE e segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...

A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 2 anos

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...

Também foi aprovado requerimento de Veneziano para debater projeto sobre programas de diesel verde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião; o PL 2.077/2021 segue para a CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...

A nova lei foi sancionada sem vetos - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...

Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

Senadores debatem no Plenário do Senado a PEC das drogas credito=
Senado Federal Há 2 anos

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...

Desmatamento ilegal na Amazônia - Foto: Rogério Assis/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...

Preservação passaria de 80% para até 50% em fazendas localizadas onde houvesse unidades de conservação, terras indígenas ou das Forças Armadas - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

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