Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Dr. Hiran (E), relator do projeto na CCJ, apresentou em Plenário o requerimento de urgência - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos

Será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que está dialogando com os setores interessados e analisan...

Randolfe Rodrigues, relator do projeto, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, na sessão de votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, ...

Projeto aprovado pelo Plenário segue para sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos da agricultura familiar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com uma emenda da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Direita é a favor da vida, diz Mecias de Jesus

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deu ênfase ao posicionamento da direita em favor da vida, av...

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Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth destaca a realização da Fenavinho entre maio e junho

Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou a realização da Feira Nacional do Vinho (Fenavinho), que v...

Projeto de Resolução foi apresentado por Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil foi aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de resolução do Senado (PRS) que institui o Prêmio Mérito de Pro...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto presidencial à lei que restringe as saí...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado ...

Professora Dorinha Seabra relatou a proposta, na foto com Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no ...

Marcos Rogerio (D), relator: substitutivo permite a juiz manter dados confidenciais e dá prazo de dez anos após cumprimento da pena para acesso a nomes de estupradores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crime...

O presidente da CPI, Jorge Kajuru, e o relator, Romário: comissão vai colher depoimentos sobre manipulação de resultados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...

Documento com as sugestões foi entregue pelo presidente da comissão, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...

Autor do projeto, Lucas Barreto argumenta que área de Vila Brasil, dentro do parque, é historicamente ocupada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...

Dr. Hiran foi o relator do PL 6.007/2023 (Substitutivo-CD), que segue para deliberação da Comissão de Ciência e Tecnologia; projeto é oriundo do PLS 200/2015 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...

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