Sábado, 24 de Maio de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...

Já aprovado pela Câmara, texto será analisado pelo Senado - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 1 ano

Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil

O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....

Aprovado na CDH, o PL 1,838/2023, de Magno Malta, segue para a análise da Comissão de Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...

O relatório da senadora Damares Alves foi favorável ao projeto do senador Magno Malta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...

O projeto, do senador Izalci Lucas, foi relatado pelo senador Eduardo Girão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...

Para Girão, o porte de armas é uma forma de aumentar a segurança pessoal dos agentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...

Humberto: em um espaço institucional privilegiado, expositores disseminaram notícias falsas, nocivas à saúde pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças

Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...

Substitutivo de Alessandro Vieira ao PL 4.129/2021 segue para a análise do Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA

Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...

Marcos Rogério, que presidiu a reunião da CCJ, criticou o uso da cobrança como estratégia comercial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões

A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...

O projeto foi proposto pela senadora Mara Gabrilli e tem relatório favorável do senador Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes

A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...

O texto, da senadora Leila Barros, foi retirado de pauta e teve a votação adiada a pedido do relator, Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...

Aprovado pela Comissão de Esporte, o PLS 67/2015, de Romário, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

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