Quarta, 13 de Agosto de 2025
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Senado Federal

Proposta de Angelo Coronel prevê regras para apresentação de emendas e monitoramento dos recursos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...

O senador Alessandro Vieira é o relator da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...

Texto estabelece condições para o fornecimento de medicamentos pela União, estados e municípios - Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 10 meses

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

O presidente do colegiado, Augusto Aras (à mesa, ao centro), em reunião dos juristas, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre a eleição - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 10 meses

Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...

Beto Martins recomenda aprovar projeto com advertências sobre malefícios do álcool, tabaco e outras drogas. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...

Requerimento de criação da CPI apresentado por Soraya Thronicke teve o apoio de mais 30 senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira

Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...

Izalci Lucas (C) em uma das audiências promovidas pelo grupo da CAE que debate a regulamentação da reforma - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...

Defesa Civil em Brumadinho (MG), em 2019: MP aumenta recursos para atendimento de calamidades - Foto: Corpo de Bombeiros MG
Senado Federal Há 10 meses

MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...

Fundada em 1810, a Biblioteca Nacional reúne atualmente mais de 9 milhões de itens - Foto: Fundação Biblioteca Nacional
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira

Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...

Agricultura familiar pode ser beneficiada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) - Foto: EMBRAPA.BR
Senado Federal Há 10 meses

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...

Projeto permite compensação de poluição com financiamento de iniciativas de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 10 meses

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...

Ana Flávia Magalhães Pinto é diretora-geral do Arquivo Nacional - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...

Autor do projeto, André Amaral acredita que a medida pode contribuir para reduzir a judicialização de candidaturas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...

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