Terça, 02 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 2 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que ap...

Presidente da CAS, Marcelo Castro relatou as novas indicações de emendas, no montante de R$ 100 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios

O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur...

A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...

Rodrigo Pacheco preside a comissão temporária criada para analisar o anteprojeto que atualiza o Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; aprovado pela CAS, projeto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...

Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 2 meses

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

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