Em um de seus últimos atos, presidente Bolsonaro renova concessão da Rede Globo

O presidente Jair Bolsonaro renovou nesta terça-feira, 20 de dezembro, a concessão das outorgas de rádio e televisão da Rede Globo. Apesar do embate durante todo o seu mandato e o anúncio de que iria rever os critérios para essa renovação, as ameaçadas do presidente não foram cumpridas e a vênus platinada garante seus direitos de transmissão até 2037. Também foram renovadas as concessões das redes Record e Band.

As concessões das outorgas de rádio e televisão para a Rede Globo, Band e Record foram renovadas por 15 anos, a contar de outubro de 2022. "O processo de renovação segue o rito previsto no Decreto nº 52.795, de 1963 — Regulamento do Serviço de Radiodifusão, que apresenta uma série de requisitos que devem ser cumpridos pela interessada, para validação de seu pedido. Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas", diz o trecho do comunicado divulgado pelo Ministério das Comunicações.

O tema ainda deverá ser analisado pelo Congresso para análise e deliberação sobre os pedidos de renovação das outorgas. Bolsonaro ameaçou por diversas vezes adotar critérios rígidos para renovar a concessão, em especial, da Globo.