Polícia Federal suspende emissão de passaportes no Brasil

Quem pretendia tirar seu passaporte ainda em 2022 levou um susto nesta sexta-feira, 18 de novembro. A partir deste sábado, 19, a Polícia Federal suspendeu a confecção de passaportes em todo o país. O motivo: falta de recursos financeiros. Não há previsão de quando o documento voltará a ser emitido no país.

Segundo a PF, usuários atendidos nos postos de emissão até esta sexta receberão seus passaportes normalmente. ”Os demais serviços prestados pela PF não serão afetados. A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, afirmou a corporação. “O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirmou a PF em nota.

A PF tinha R$ 217,88 milhões de orçamento em 2022 para a confecção de passaportes, mas todo esse valor já foi comprometido. O passaporte comum leva entre 6 e 10 dias úteis para ficar pronto. A taxa de R$ 257,25, paga pelo contribuinte, cai em uma conta única do Tesouro, que distribui as verbas entre os ministérios. O Estadão apurou que, internamente, policiais federais comentaram com colegas que a PF tentou um adicional de crédito com o Ministério da Economia, mas a pasta chefiada por Paulo Guedes negou.

Dados da Polícia Federal apontam que, neste ano, a corporação havia emitido 1.932.479 passaportes até o fim de outubro. O número é maior do que em 2020 (1.030.660 documentos) e em 2021 (1.281.733), quando houve uma queda durante o período de maior prevalência da pandemia da covid-19. Em 2019, foram confeccionados 2.985.999 passaportes. São Paulo, Minas Gerais e Rio são os três Estados com maior quantidade de documentos emitidos.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, são necessários R$ 74 milhões para a manutenção da emissão de passaportes até o fim deste ano. “Esse valor em nada se compara com os cerca de R$ 43 bilhões que a PF traz anualmente aos cofres públicos como resultado do seu trabalho. Um montante cinco vezes maior que o orçamento do órgão”, diz em nota o presidente da ADPF.

“É inaceitável que a Polícia Federal e a população que utiliza os serviços passem por essa situação constrangedora”, afirma ele, que alerta que a previsão no orçamento de 2023 para a PF é ainda menor, tanto para custeio quanto para investimento.