Está avançando a passos largos os trâmites burocráticos para que seja encaminhada a permuta da construção do novo presídio de Bento Gonçalves com a iniciativa privada. O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, já está com o decreto em mãos que permite a negociação público-privada para a realização da obra.
De acordo com o coordenador de Comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Luiz Otávio Prestes, o secretário recebeu no final da tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, o decreto que normatiza o Programa de Reaproveitamento de Imóveis a ser feito pelo Governo do Estado. O documento define como será o trâmite da permuta e todas as questões que devem ser observadas para o fechamento da negociação. Schirmer fará uma análise do decreto e dará um parecer para que depois ele seja encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.
Segundo Prestes, a avaliação feita pelos dois imóveis do Governo do Estado que serão envolvidos na permuta (a casa do superintendente regional do Daer e a área do atual presídio) ficaram com valores bem acima do cálculo feito pela prefeitura. O coordenador explica que é preciso levar em conta que a localização do presídio é uma das áreas mais nobres da cidade e, por isso, muito valorizada. Ele não revelou os valores da avaliação, mas garantiu que o Governo do Estado analisa a possibilidade de negociação apenas da área da casa de detenção na permuta. "Estamos avançando muito rápido nestas questões, mas o governo também está tendo muito cuidado na hora de fazer esta transação imobiliária, algo inédito no Rio Grande do Sul, destaca o coordenador.
A construção do presídio na localidade de Linha Palmeiro, no distrito de São Pedro, está orçada em R$ 18 milhões. O prazo previsto para erguer a nova penitenciária é de até dois anos. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o prefeito Guilherme Pasin destacou o avanço do processo. “Estamos mais próximos da construção do novo presídio e de que nossa população não tenha mais que conviver com uma casa de detenção no Centro da cidade. Esta é uma proposta inédita, sem ônus para o Estado, e um avanço para a segurança, através da permuta de bens inservíveis", finalizou o prefeito.
