A Justiça Federal determinou que o Aeroclube de Canela desocupe voluntariamente as instalações que ocupa no aeroporto do município até o dia 31 de agosto. A decisão liminar, proferida pelo juiz Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, atende a um pedido de imissão de posse feito pela Infraero, estatal que assumiu a gestão do terminal aeroportuário em setembro de 2024.
O litígio envolve uma área total de 2,4 mil metros quadrados, que abrange estruturas essenciais como o hangar principal, pátio de aeronaves, prédio administrativo e o posto de abastecimento. Segundo o despacho judicial, o Aeroclube está com o contrato de concessão vencido e já havia sido notificado administrativamente no ano passado para deixar o local, acumulando recursos negados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Após assumir o controle do aeroporto, a Infraero realizou uma licitação para a concessão da referida área. O Aeroclube optou por não participar do certame, que acabou homologado com a vitória da empresa Helisul Táxi Aéreo LTDA, mediante um lance mensal de R$ 8.658,00 — embora o contrato oficial de transição ainda não tenha sido assinado. Caso o espaço não seja liberado até o prazo estipulado, a Justiça prevê a realização de remoção forçada.
O presidente do Aeroclube de Canela, Marcelo Sulzbach, contesta os argumentos da Infraero e afirma que a instituição tenta renovar o acordo desde 2022, mas enfrentou entraves burocráticos durante as trocas de gestão do aeroporto entre a Prefeitura, o Estado e a União. Ele também nega que a escola pretendia usar o espaço de graça, explicando que a estatal passou a cobrar valores por metro quadrado que geraram um passivo retroativo superior a R$ 200 mil, inviabilizando a participação na licitação.
Fundado em 1950, o Aeroclube atua como uma entidade de utilidade pública sem fins lucrativos voltada à formação de pilotos, contando atualmente com quatro aeronaves e cerca de 40 alunos ativos. A direção alerta que o despejo resultará na demissão de funcionários e no encerramento das atividades de ensino aeronáutico na região. A defesa da instituição confirmou que ingressará com um novo recurso para tentar reverter a ordem judicial.
