Em uma decisão que altera os rumos do Judiciário e do cenário político nacional, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos contrários a 34 favoráveis, o atual advogado-geral da União não alcançou o mínimo de 41 apoios necessários, marcando a primeira vez que a Casa Alta veta um nome para a Corte desde 1894, ainda no governo de Floriano Peixoto.
A rejeição expõe uma severa crise de articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A indicação de Messias, feita em novembro de 2025, enfrentou forte resistência, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga. O governo chegou a segurar o envio formal da indicação por cinco meses para tentar quebrar resistências, mas o movimento não foi suficiente para reverter o sentimento de oposição majoritário no plenário.
Quebra de Tradição: Em 132 anos, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados pelo Senado. Messias torna-se o sexto caso na história republicana.
Sabatina de 8 Horas: Na CCJ, Messias havia sido aprovado por 16 a 11, onde tentou acenar à ala conservadora declarando-se contrário ao aborto e defendendo limites para decisões monocráticas do STF.
Impasse Político: A votação secreta permitiu que "traições" na base aliada ocorressem, frustrando o cálculo do governo que previa ao menos 45 votos favoráveis.
Inquérito das Fake News: Durante a sabatina, o indicado chegou a criticar a duração do inquérito (no STF desde 2019), afirmando que processos devem ter "começo, meio e fim", mas a fala não acalmou os ânimos da oposição.
Com este resultado, o presidente Lula sofre sua maior derrota legislativa no atual mandato e precisará realizar uma nova escolha para preencher a cadeira vaga na Corte. Este seria o último indicado do atual governo antes das eleições presidenciais, o que aumenta a pressão sobre o próximo nome a ser apresentado ao Senado.
