A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição parcial da ala feminina da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. A decisão oficial, assinada pela juíza Joseline de Vargas, titular da 1ª Vara de Execuções Criminais do município, visa conter o avanço do colapso estrutural na unidade e define que o espaço passe a abrigar o limite máximo de 24 mulheres, o equivalente a 150% da sua capacidade original de engenharia. A medida judicial atende a um pedido urgente formulado pela Defensoria Pública, que flagrou graves irregularidades durante uma inspeção surpresa realizada no início da semana.

O relatório da vistoria detalha um cenário de extrema superlotação. O projeto arquitetônico da ala feminina foi concebido para atender apenas 16 presas, mas no dia da inspeção o local abrigava 33 mulheres, registrando uma taxa de ocupação alarmante de 206%. Para acomodar o contingente, a direção do presídio foi obrigada a transformar uma sala de visitas íntimas e até mesmo um depósito de materiais em celas improvisadas. Além da falta de infraestrutura básica, um dos espaços não possui sequer banheiro, obrigando que as portas fiquem abertas durante a madrugada, o que compromete severamente as normas de segurança pública. Com a decisão, a Polícia Penal tem 30 dias para transferir as detentas excedentes.

O despacho judicial também impactou diretamente o sistema prisional masculino. A magistrada estabeleceu o teto operacional de 636 detentos nas galerias dos homens. Como o presídio contabiliza 583 detentos atualmente, há um saldo positivo de vagas. Por conta disso, a juíza acatou um pedido do Estado e autorizou, de forma emergencial, o ingresso de presos oriundos de outras cidades de abrangência da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR). A manobra busca aliviar a crise gerada pela interdição de outros cinco presídios na Serra Gaúcha, cenário que forçou a custódia de criminosos dentro de viaturas da Brigada Militar em Caxias do Sul e Vacaria nos últimos dias.