Sábado, 28 de Março de 2026
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Justiça

UCS reafirma compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a pluralidade de ideias e com o exercício democrático da preservação da memória - Foto: Reprodução/Especial
Caso Geisel Há 4 meses

UCS responde ao MPF e defende caráter histórico e científico do Memorial

O MPF havia apontado que o acervo poderia configurar apologia a período de repressão política, mas a universidade rebateu a interpretação e sustentou que o espaço tem finalidade estritamente historiográfica, educativa e técnico-científica.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Ex-presidente começa a cumprir os 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe

Prazo estabelecido pelo STF terminou às 23h59 desta segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 4 meses

Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso

Ele foi detido após adulterar tornozeleira eletrônica

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes autoriza a visita dos filhos de Bolsonaro na PF

As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente