Quarta, 30 de Abril de 2025
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação

Tragédia matou 19 pessoas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas

Defesa de Márcio Nunes de Resende diz que não houve debate ou pressão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento do militar na ação.

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Justiça Há 2 meses

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

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Justiça Há 2 meses

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre

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Justiça Há 2 meses

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo

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Justiça Há 2 meses

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

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Justiça Há 2 meses

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

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Justiça Há 2 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

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Justiça Há 2 meses

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

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Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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