Domingo, 28 de Junho de 2026
Publicidade

Justiça

Eduardo Tagliaferro era um dos funcionários sob subordinação de Alexandre de Moraes - Foto: Divulgação
Denúncia Há 2 anos

Alexandre de Moraes é acusado de usar braço do TSE para embasar decisões

Jornal Folha de São Paulo apresentou mensagens onde o ministro teria utilizado o órgão de combate à desinformação do TSE para escolher alvos de investigação no inquérito das fake news.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...

© Arquivo Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...

Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro estiveram na convenção do PL em São Paulo
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro e Valdemar Neto devem explicar ida à convenção partidária

Presidente Nacional do PL e ex-presidente da República foram proibidos pelo ministro Alexandre de Moraes de se comunicar.

© Nayana Magalhães/ Gov. Amapá
Justiça Há 2 anos

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega pedido de aborto de feto com síndrome genética grave

Pedido era para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto após as 30 semanas de gestação, depois de ela ter descoberto uma doença cardíaca grave no feto.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...