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Justiça

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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

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Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

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STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

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Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

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Justiça Há 1 ano

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

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Justiça Há 1 ano

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

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Justiça Há 1 ano

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

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Prazo para regularizar ou transferir título de eleitor no RS vai até 23 de maio

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Justiça Há 1 ano

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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Justiça Há 1 ano

Ministra Cármen Lúcia é eleita a nova presidente do TSE

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

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STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

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