Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Batalha judicial Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

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