Quarta, 14 de Maio de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

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Justiça Há 2 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

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Justiça Há 2 anos

Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos. Os réus enfrentam acusações de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, danos qualificados pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

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Justiça Há 2 anos

TSE começa a julgar três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022. Em caso de condenação, ex-presidente pode ficar inelegível pela segunda vez.

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Justiça Há 2 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

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Justiça Há 2 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

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Justiça Há 2 anos

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo

Justiça Há 2 anos

STF autoriza condenado por tráfico a assumir cargo em órgão federal

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo.

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Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

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Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual

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Justiça Há 2 anos

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

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Justiça Há 2 anos

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

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Justiça Há 2 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

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Justiça Há 2 anos

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

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Justiça Há 2 anos

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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