Quarta, 14 de Maio de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...

Justiça Há 2 anos

Fusão entre PTB e Patriota cria o PRD sob o número 25

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

Agora que a denúncia foi aceita, o réu será notificado para responder à acusação em um prazo de 10 dias.
Enchentes no RS Há 2 anos

Justiça aceita denúncia contra servidor que desviou doações em Roca Sales

De acordo com a denúncia apresentada, o servidor teria desviado uma carga de insumos para animais avaliada em R$ 9.150,00.

Índio (de moletom vermelho) já foi preso 6 vezes este ano, sendo três delas nos últimos 20 dias - Foto: Divulgação
Até quando? Há 2 anos

Prende e Solta: Homem é preso de novo pela GCM no Centro de Bento

Indivíduo, conhecido pela alcunha de Índio, já foi preso seis vezes pelos órgãos de segurança e solto posteriormente pela justiça.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

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