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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Candidato vai poder usar "Zé do Posto" para concorrer nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º)que candidatos poderão usar nomes de empresas como referências para as suas candidaturas.

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...

Oportunidade Há 1 ano

Mutirão "Conciliando, Recomeçamos" vai acontecer em Bento Gonçalves

O mutirão ocorrerá de 1º a 10 de julho de 2024 e pretende oferecer aos interessados a oportunidade de, através do diálogo, construir, em conjunto, a resolução dos conflitos de forma mais rápida.

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...

Promotor Manoel Antunes foi o responsável pela denúncia da facção criminosa
Contas Abertas Há 1 ano

Ministério Público denuncia 10 integrantes de organização em Bento

Os investigados respondem pelos delitos de organização criminosa, financiamento e custeio ao tráfico de drogas, tráfico de entorpecentes e lavagem de bens e valores.

© Divulgação Polícia Federal
Justiça Há 1 ano

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...

Bento Gonçalves, RS
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