Domingo, 28 de Junho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

© Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir do dia 1º de outubro

A medida valerá até terça-feira, 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição.

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