Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

Lá vem ele de novo Há 1 ano

Ministro Alexandre de Moraes manda bloquear o X no Brasil

A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...

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