Domingo, 28 de Junho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

Armamento apreendido com os acusados não foi levado em conta pela juíza, segundo o MP - Foto: Divulgação
Reversão de situação Há 2 anos

MP entra com recurso contra decisão que soltou presos com fuzil

Para a Promotoria, magistrada não levou em conta o armamento de guerra que estava com os criminosos e a alta periculosidade que eles seriam para a soceidade.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

As BETs estavam oferecendo apostas para a prefeitura de São Paulo - Fotos: Estadão/Reprodução
Justiça Há 2 anos

Apostas em candidatos nas eleições é considerada crime elitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.

Juíza Fernanda de Azevedo entendeu que a manutenção da prisão iria compactuar com a suposta violência empregada pelos policiais - Foto: Divulgação
Tudo normal em Bento Há 2 anos

Juíza manda soltar presos com fuzil e investigar PMs que participaram da ação

Policiais são acusados de agredir criminosos que possuem antecedentes por tráfico, roubo e outros crimes.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...