Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir do dia 1º de outubro

A medida valerá até terça-feira, 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição.

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

Condenação Há 2 anos

Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por abuso sexual

Indivíduo de 42 anos tinha abusado de uma criança de 8 anos e foi capturado nesta sexta-feira, 27 de setembro.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido