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Justiça

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Justiça Há 1 ano

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

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Justiça Há 1 ano

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...

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Justiça Há 1 ano

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...

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Justiça Há 1 ano

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...

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Justiça Há 1 ano

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...

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Justiça Há 1 ano

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...

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Justiça Há 1 ano

Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...

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Justiça Há 1 ano

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...

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Justiça Há 1 ano

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL contra o modelo. Reunião será no dia 22 de outubro.

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Justiça Há 1 ano

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...

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