Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos

© Agência Câmara
Justiça Há 1 ano

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

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Justiça Há 1 ano

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

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Justiça Há 1 ano

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

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