Terça, 14 de Outubro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Sobe para 36 o número de candidatos presos pela Polícia Federal

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral , que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado, 21.

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Justiça Há 1 ano

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

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Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

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Justiça Há 1 ano

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

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