Sábado, 10 de Maio de 2025
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Justiça

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

Judiciário Há 1 ano

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia para a mãe

Idosa de 88 anos precisou recorrer à justiça para receber atenção de seus sete filhos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

© Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça Há 1 ano

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

© Embaixada da Hungria/Divulgaçã
Justiça Há 1 ano

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

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