Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça-feira para justificar

Ausência injustificada às urnas resultará em sanções ao eleitor a partir de 8 de janeiro.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

Ministro espera resposta a quatro questões

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação

Fernando Oliveira defende o uso de câmeras corporais por policiais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Para Sarrubbo, estado que descumprir regras não terá recursos de Fundo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe

Visitas são feitas conforme regras militares, diz corporação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos

Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe

Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital

MPF instaurou Procedimento Investigatório Criminal

© Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo
Justiça Há 2 anos

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves