Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

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Justiça Há 1 ano

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

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Justiça Há 1 ano

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

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Justiça Há 1 ano

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

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Justiça Há 1 ano

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

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Justiça Há 1 ano

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

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Justiça Há 1 ano

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

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Justiça Há 1 ano

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

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Justiça Há 1 ano

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

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Justiça Há 1 ano

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

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Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

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Justiça Há 1 ano

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

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Justiça Há 1 ano

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir do dia 1º de outubro

A medida valerá até terça-feira, 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição.

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Justiça Há 1 ano

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

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Justiça Há 1 ano

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

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