Terça, 14 de Outubro de 2025
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir do dia 1º de outubro

A medida valerá até terça-feira, 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição.

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Justiça Há 1 ano

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

Condenação Há 1 ano

Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por abuso sexual

Indivíduo de 42 anos tinha abusado de uma criança de 8 anos e foi capturado nesta sexta-feira, 27 de setembro.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

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