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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Testes em urnas eletrônicas reiteram segurança no sistema

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 12 meses

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra j...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...

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Justiça Há 12 meses

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...

Bento Gonçalves, RS
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