Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

Acusados negam participação no crime desde o início das investigações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministro do STF suspende pagamento de R$ 4,2 bi em emendas de deputados

Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pelo STF.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Abuso Há 1 ano

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do benefício representa uma “desconfiguração” do benefício e achou necessário suspender o pagamento.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

Ex-deputado federal é acusado de corrupção

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica

Ele passará por audiência de custódia neste sábado (21)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças

PF apreendeu celulares, tablets e computadores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações

Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros

PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos