Sábado, 27 de Junho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 1 ano

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

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Justiça Há 1 ano

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

Queda de braço Há 1 ano

Bolsonaro recorre e Alexandre de Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido pela justiça desde fevereiro de 2024

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

Ministro do STF negou viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos

Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump, mas ministro do STF alegou possível fuga.

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista

Empresa diz que continuará operando a modalidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional

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