Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

Dinheiro público Há 1 ano

TJ-RS abre licitação para compra de 9,5 mil canecas térmicas de inox

Aquisição tem custo estimado de R$ 576 mil e visa sustentabilidade, segundo o tribunal.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação