Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

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Economia Há 10 meses

Processos por erro médico crescem mais de 500% em um ano no Brasil

Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que foram 74.358 ações em 2024.

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Justiça Há 10 meses

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF

Governo diz que modelo atual é muito oneroso

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Justiça Há 10 meses

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes

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Justiça Há 10 meses

Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe

Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

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Justiça Há 10 meses

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Decisão aponta que quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

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Justiça Há 10 meses

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

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Justiça Há 10 meses

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

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Justiça Há 10 meses

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

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Justiça Há 10 meses

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

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Justiça Há 10 meses

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

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Justiça Há 10 meses

STF decide que Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Pela decisão, a responsabilidade deve ser provada e ocorrerá nos casos em que os órgãos tiverem conhecimento da falta de pagamento dos terceirizados e não tomarem providências.

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Justiça Há 10 meses

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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Justiça Há 10 meses

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

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Justiça Há 10 meses

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

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