Domingo, 29 de Março de 2026
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Justiça

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 11 meses

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

Além da prisão, deputada pode perder também seu mandato - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/Especial
Justiça Há 11 meses

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Especialistas apontam que o julgamento pode embasar ações semelhantes em outras instâncias da Justiça - Foto: Reprodução/Especial
Justiça Há 11 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

A tendência é que essa decisão influencie futuras demandas judiciais.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR