Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Prende e solta Há 8 meses

Homem acusado de importunar adolescentes é solto pela justiça em Bento

Indivíduo ficou pouco mais de 24 horas preso e foi solto porque o ato de importunação não teria sido consumado.

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Boate Kiss: Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados apenas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

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