Quinta, 16 de Outubro de 2025
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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

Com isso, o placar registrado até agora pelo Supremo é de seis votos a zero para condenar a parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

© Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF começa a julgar se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte.

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Justiça Há 7 meses

Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel

Ação conjunta de 24 municípios foi anunciada por Ricardo Nunes

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 7 meses

STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua

Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 7 meses

Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma

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Justiça Há 7 meses

Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Gabriel Monteiro: Ex-vereador deixa prisão após decisão judicial

Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual e deixou o presídio na noite desta sexta-feira, 21.

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação a serem espalhadas por todo o país.

Justiça Há 7 meses

STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro por decisão unânime

O PSB questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

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Justiça Há 7 meses

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

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Justiça Há 7 meses

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Jair Bolsonaro e aliados

Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do STF vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1 do golpe.

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