Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 7 meses

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

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Justiça Há 7 meses

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

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Justiça Há 7 meses

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

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Justiça Há 7 meses

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

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Justiça Há 7 meses

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

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Justiça Há 7 meses

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Especialistas apontam que o julgamento pode embasar ações semelhantes em outras instâncias da Justiça - Foto: Reprodução/Especial
Justiça Há 7 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

A tendência é que essa decisão influencie futuras demandas judiciais.

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Justiça Há 7 meses

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

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Justiça Há 7 meses

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

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Justiça Há 7 meses

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

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Justiça Há 7 meses

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

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Justiça Há 7 meses

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

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Justiça Há 7 meses

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

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Justiça Há 7 meses

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por Unidade da Federação.

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Justiça Há 7 meses

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

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