Quinta, 16 de Outubro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 6 meses

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

© GM/MPDFT
Justiça Há 6 meses

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação

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Justiça Há 6 meses

Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa

Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

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Justiça Há 6 meses

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária

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Justiça Há 6 meses

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação

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Justiça Há 7 meses

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

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Justiça Há 7 meses

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

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Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

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Justiça Há 7 meses

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

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Justiça Há 7 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1

Preso tem câncer, sofreu infarto recentemente e agora usará tornozeleira.

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Justiça Há 7 meses

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda

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Justiça Há 7 meses

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro

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