Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

Valores a mais têm caráter indenizatório e não entram no cálculo do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil
Dinheiro público Há 7 meses

Nova regra permite que juízes somem até 202 dias de folgas e férias no ano

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2024, o Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões em valores acima do teto

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Depoimento do comandante da Marinha na ação do golpe é mantido

Marcos Sampaio Olsen foi indicado como testemunha de Almir Garnier

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco

Moraes entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

Texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal

© Wilson Dias
Justiça Há 7 meses

Réu da trama golpista é transferido após risco de fuga

Policial federal passou para a Ala 5 do Presídio da Papuda no DF

Do total da pena de 22 anos e 6 meses, Mateus (foto menor) já cumpriu 1 ano, 8 meses e 28 dias - Foto: NB Notícias/Especial
Sentença Há 7 meses

Jovem que matou mulher a facadas em Bento é condenado a 22 anos de prisão

A vítima, Josiane dos Santos Rodrigues, de 33 anos, foi morta com mais de 40 golpes de faca no dia 19 de agosto de 2023.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha

Militar pediu para não depor

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF

Mateus de Oliveira matou Josiane Rodrigues com mais de 40 facadas - Foto: Reprodução/Especial
Julgamento Há 7 meses

Jovem que matou mulher com mais de 40 facadas vai a júri popular em Bento

Crime ocorreu no dia 19 de agosto de 2023 e corpo foi encontrado só cinco dias após o crime.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

Militar será ouvido na condição de testemunha

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário

Dinheiro só poderá ser liberado após fim dos recursos judiciais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais

Desembargador pediu vista do processo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento da trama golpista

Ministros decidirão se 11 militares e um policial federal serão réus

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