Quarta, 12 de Agosto de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 12 meses

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

Justiça Há 12 meses

STF marca para 2 de setembro julgamento de ex-presidente Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Deputada federal está presa na Itália

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 12 meses

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista

Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes