Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá

Denúncia foi feita pelo Ministério Público

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Justiça Há 2 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Justiça Há 2 anos

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

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Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão

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Justiça Há 2 anos

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia

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Justiça Há 2 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 2 anos

Juiz nega aplicação de Maria da Penha para homem usando literatura de cordel

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher. Magistrado usou trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, para determinar a sentença.

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Justiça Há 2 anos

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

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Justiça Há 2 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 anos

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

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Justiça Há 2 anos

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF

Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

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Justiça Há 2 anos

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro

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Justiça Há 2 anos

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

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Justiça Há 2 anos

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

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Justiça Há 2 anos

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas

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